ICOS Citizenship
The ICOS Citizenship programme combines innovative research and policy analysis to promote pragmatic responses to today's most pressing social challenges.
ICOS aims to promote the values of citizenship and empowerment in communities at the grassroots level: processes of social transformation are achieved through multi-sector policy initiatives and joint responsibility.
ICOS supports communities to become safer, paving the way for social and economic development. The ICOS Centre of Excellence on Citizenship is based in Rio de Janeiro, Brazil.
Laboratórios Urbanos de Cidadania em Luís Eduardo Magalhães, Bahia
A parceria entre o Município de Luís Eduardo Magalhães, a Embaixada da Suíça e ICOS iniciou-se em 2009, com o desenvolvimento dos Laboratórios Urbanos de Cidadania. No decorrer de nove meses, o projeto resultou em um plano de ação estratégica em segurança para Luís Eduardo Magalhães. A elaboração do plano contou com a participação da sociedade civil, das autoridades e de demais partes interessadas, e a sua implantação já está gerando resultados: novos projetos, maior participação da comunidade, melhor relacionamento entre habitantes e governo.
Em decorrência do trabalho realizado pelos laboratórios, a população de Luís Eduardo organizou-se, juntamente com a Prefeitura, para programar uma série de ações elaboradas em conjunto com as instituições municipais, forças policiais, organizações comerciais e associações do município em 2010. Em 2011, ICOS iniciou nova parceria com o governo local para aplicar projetos de capacitação policial e de conscientização da comunidade contra as drogas.
LABS em Ação
| FASE |
PRODUTOS |
| DIAGNÓSTICO |
Entrevistas com representantes do governo, da polícia e da sociedade civil para o diagnóstico sobre:
- Indicadores sociais e econômicos de LEM
- Tradição da vida em comunidade
- Estrutura familiar
- Mão de obra, qualificação e desemprego
- Justiça e cidadania são direitos e deveres de cada um
- Concentração de bares
- Drogas como ponto de partida de crimes
- Menor Infrator
- Violência Doméstica
- Opção de lazer
- Não existe segurança pública para alguns cidadãos senão houver para todos
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| SESSÕES DELIBERATIVAS |
Categorias das causas da criminalidade:
- Ações relacionadas à estrutura urbana e planejamento
- Ações “desencorajantes” do comportamento criminoso
- Ações relacionadas às alternativas sociais que tenham reflexo nas causas do crime
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| FASE DE PESQUISA |
- Aplicação do questionário de Segurança e Cidadania
- Avaliação dos dados obtidos e busca das melhores práticas
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| SESSÃO DE CONSENSO |
As sessões de consenso do laboratório levaram à elaboração de dois produtos distintos:
- Plano de Ação Imediato em Segurança e Cidadania
- Plano Municipal de Segurança e Cidadania para médio e longo prazo
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| ACOMPANHAMENTO CONTINUADO |
- Acompanhamento do Pacto Comunitário de Segurança e Cidadania
- Acompanhamento do Plano de Ação
- Portal eletrônico para dar suporte aos participantes dos laboratórios
- Avaliação do Impacto dos Laboratórios
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Principais conquistas dos LABS em LEM
- Vigilância Comunitária
- Grupo de Trabalho sobre Drogas
- Fiscalização dos Bares
- Narcóticos Anônimos
- Ações Tranversais para adesão dos alunos no projeto vigilância comunitária
- Melhorias na Comunicação e Locomoção Policial
- Criação do Gabinete de Gestão Integrada
- Criação e Consolidação do Conselho Comunitário em Segurança Pública
- Melhorias no Sistema Judiciário
- Lei do Aprendiz, programa da prefeitura e da associação comercial
- Programa Expertar com o intuito de auxiliar jovens em risco
